TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Restituição do imposto de renda não pode ser penhorada

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Advogado particular não pode representar INSS

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.

Professor. Proporcionalidade. Salário mínimo. Diferenças.

Agravo regimental interposto a despacho que deferiu parcialmente o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto à sentença normativa

Convivência diária com os gatos do empregador não gera indenização para trabalhadora em Sete Lagoas

Não há prova de que a profissional tenha efetivamente sofrido qualquer abalo emocional ou dano psíquico diante dos fatos narrados.